O conceito de bom governo das sociedades, já há muito presente na gestão e definição estratégica das mesmas, desde a sua estruturação interna, às relações entre sócios e até à forma como desenvolvem os seus negócios e investimentos e se relacionam com os diversos stakeholders, desde clientes a fornecedores e comunidades envolventes, alargou-se e evoluiu para o conceito mais vasto de ESG (environmental, social and governance), que destaca, para além das questões organizativas, o tema da sustentabilidade ambiental e social como elemento a ponderar na actividade das empresas, tendente à criação de valor a longo prazo e em todas as vertentes da sua cadeia de valor.
Esta é uma realidade transversal, que envolve diversas disciplinas jurídicas, desde o direito das sociedades comerciais ao direito fiscal e ao direito do ambiente, exigindo a atenção a matérias como o compliance, a sustentabilidade ambiental e social, os Direitos Humanos, e responsabilidade social em geral, e que gera a obrigação de criação de políticas internas e de reporte, a entidades públicas e aos investidores, para as quais o contributo dos advogados, é fundamental.
O conselho do advogado nesta intrincada malha jurídica, com regimes regulatórios diversos e complexos é central, sendo igualmente relevante a nossa experiência prática resultante de muitos anos de assessoria empresas, no seu dia a dia, mas também na definição das suas estratégias e negócios.
Falamos de temas como a composição e funcionamento dos órgãos de governo societário, mas também da resolução de conflitos accionistas e conflitos de interesses, a elaboração e implementação de códigos de conduta, procedimentos, o acompanhamento na relação com os reguladores, investidores e outros stakeholders, a realização de due diligences em matérias de governo societário, a realização de programas de formação nestas áreas, desde o compliance à responsabilidade de administradores, passando pela definição de politicas de responsabilidade e sustentabilidade e pelo reporte em todas estas matérias não financeiras.
