Compliance

Dispomos de uma equipa dedicada e conhecedora da atividade empresarial em setores regulados e não regulados, que de forma proativa ajudará na implementação de políticas e procedimentos que permitirão aos clientes da PARES continuar a desempenhar os seus negócios de forma ética e lucrativa.

• No âmbito da área Financeira, a PARES auxilia Sociedades Gestoras, Fundos de Investimento, Sociedades de Investimento, Empresas de Investimento, Empresas de Seguros, Mediadoras e Agentes Vinculados no cumprimento das regras regulatórias e de Compliance a que se encontram adstritas, e na gestão dos seus sistemas de controlo interno e de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Desenvolvendo ainda para estes clientes, parte significativa das suas interações com os supervisores setoriais como CMVM, ASF e Banco de Portugal.
• No âmbito da área não financeira, trabalha proximamente com sociedades imobiliárias, setor automóvel, leiloeiras, galeristas, comerciantes de artigos de luxo, e outras entidades não financeiras para auxiliar na implementação e gestão de programas de Prevenção de Branqueamento de Capitais, Canais de Denúncia e Programas Anti-Corrupção.

Pela sua proximidade nos temas, a equipa de Compliance trabalha de forma multi-disciplinar e em paralelo com os Departamentos de Bancário e Financeiro e Penal, tendo sempre em conta no âmbito da prestação dos seus serviços, do impacto regulatório das suas opções, em particular no âmbito dos processos de autorização, registos, e de gestão dos fundos, no controlo interno e na gestão de fundos e empresas de investimento.

Serviços:

Compliance Financeiro

Auxílio a departamentos de compliance de Sociedades Gestoras, Fundos de Investimento, Sociedades de Investimento, Empresas de Investimento, Empresas de Seguros e Mediadoras, no exercício da sua actividade diária de controlo interno, como na realização de operações específicas das Sociedades ou dos Fundos sob Gestão. Este auxílio pode-se traduzir numa assessoria simples ou em determinados casos, na assunção directa da função de Head of Compliance por parte de Advogados da Pares | Advogados. Temos uma ampla experiência no referido auxílio, prestando, recorrentemente, os seguintes serviços:

1. Elaboração e revisão de políticas e procedimentos de controlo interno da sociedade;
2. Realização de verificações e execução dos processos de controlo;
3. Controlo de reportes e realização dos reportes da área de Compliance;
4. Respostas a acções de supervisão da CMVM, Banco de Portugal e ASF;
5. Realização de processos de adequação (fit and proper) dos administradores e membros dos órgãos de fiscalização junto das entidades de Supervisão (Banco de Portugal, CMVM, e ASF);
6. Realização de formações em controlo interno e processos de inducement em sociedades financeiras.

Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo (“Pbcft”) e Prevenção da Corrupção

A PARES presta auxílio aos departamentos de Compliance de Empresas Financeiras para que estes dêem cumprimento às regras de PBCFT a que se encontram adstritas. Temos uma ampla experiência no referido auxílio, prestando, recorrentemente, os seguintes serviços:

• Realização de verificações de investidores e contrapartes (“KYC”) para entidades financeiras (cumprimento do dever de identificação e diligência e de análise);
• Implementação de programas de Compliance de PBCFT em entidades financeiras, nomeadamente (i) Elaboração de Políticas e Procedimentos; (ii) Matrizes de Risco; (iii) Acompanhamento e verificação dos programas; (iii) acompanhamento de transações;
• Realização de formações em PBCFT e processos de sensibilização em entidades financeiras;
• Elaboração/ Auxílio na realização das comunicações de operações suspeitas à UIF e DCIAP;
• Elaboração/Auxílio na resposta a processos de KYC;
• Elaboração/Auxílio na realização dos reportes de PBCFT;
• Exercício da função de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN) (normalmente aquando do exercício da função de Compliance Officer);
• Elaboração, actualização e submissão das Declarações de Registo Central do Beneficiário Efectivo (“RCBE”)
• Auxílio no desbloqueio de contas bancárias;

A PARES tem vindo igualmente a desenvolver para os seus clientes mecanismos e procedimentos de prevenção e combate à corrupção, através da implementação de políticas e procedimentos de prevenção, como através do apoio diário aos clientes nesta área.

Processos de Compliance Entidades Não Financeiras

A PARES presta auxílio a empresas não financeiras, sujeitas a regras de Compliance ou que pretendem ver as suas estruturas internas reforçadas, seja pelo facto de se encontrarem sujeitas ao cumprimento de obrigações de PBCFT – junto de entidades como a ASAE ou o IMPIC – ou porque se encontram obrigadas, pela dimensão, a adoptar programas anti-corrupção e canais de denúncias. Temos uma ampla experiência no referido auxílio, prestando, recorrentemente, os seguintes serviços:

• Auxílio na resposta às acções de supervisão da ASAE, IMPIC ou outras entidades;
• Implementação de programas de Compliance de PBCFT para empresas não financeiras, nomeadamente: (i) Sociedades imobiliárias; (ii) Comerciantes de bens de elevado valor – como vendedores ; (iii) Leiloeiras; (iv) Prestamistas; (v) Prestadores de Serviços de Consultoria a empresas;
• Realização de Formações em PBCFT e processos de sensibilização em entidades não financeiras;
• Implementação de programas de prevenção de corrupção, nomeadamente: (i) Elaboração de Códigos de Conduta; (ii) Elaboração de Planos de Prevenção de Corrupção e Infracções Conexas; (iii) Elaboração de matrizes de risco e procedimentos conexos com os planos.
• Implementação de Canais de denúncias internos: (i) Estruturação de Canais de Denúncia; (ii) Elaboração da regulamentação necessária para os Canais.

Nesta área a PARES tem vindo cada vez mais a prestar serviços de consultoria e formação que permitem a adaptação dos seus clientes com as melhores práticas do mercado, bem como formação, assistência aos Compliance Officers internos.