A PARES oferece assessoria jurídica em urbanismo e ordenamento do território, auxiliando promotores imobiliários em licenciamentos, desenvolvimento de projetos, conformidade ambiental e processos de expropriação, além de interagir com autoridades e equipas técnicas.
Consultoria Jurídica Especializada
A PARES conta com uma equipa altamente especializada em processos de licenciamento urbanístico, com destaque no acompanhamento de promotores imobiliários em operações de loteamento, projetos turísticos, alojamento local, e construção de estabelecimentos comerciais e habitacionais.
Com vasta expertise em urbanismo e ordenamento do território, oferecemos um acompanhamento proativo em todas as etapas dos processos de licenciamento, colaborando diretamente com a equipa técnica do cliente (arquitetos e projetistas) e interagindo com serviços municipais e outras entidades como CCDR, APA e ICNF. Além disso, apoiamos na negociação e formalização de contratos de planeamento e urbanização, bem como em procedimentos de controlo ambiental. Prestamos também assessoria jurídica a autarquias locais nas áreas de planeamento territorial e urbanismo.
A nossa equipa acompanha ainda processos de expropriação, delimitação do domínio público hídrico, reconhecimento judicial da propriedade privada, e processos relacionados com a utilização de bens do domínio público.
Áreas de Atuação
- Due Diligence: Análises urbanísticas detalhadas de ativos imobiliários, avaliando o enquadramento, capacidade construtiva e condicionantes urbanísticas.
- Desenvolvimento e Licenciamento Urbanístico: Acompanhamento de procedimentos urbanísticos para projetos turísticos, habitacionais e comerciais.
- Licenciamento Ambiental: Acompanhamento de procedimentos de controlo ambiental.
