A PARES disponibiliza uma equipa de advogados com mais de vinte anos de experiência sólida em Propriedade Intelectual, quer na vertente da Propriedade Industrial, quer na vertente dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
Consultoria Jurídica Especializada
A PARES disponibiliza uma equipa de advogados com mais de vinte anos de experiência sólida em Propriedade Intelectual, quer na vertente da Propriedade Industrial, quer na vertente dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
Esta área de especialização centra-se no aconselhamento e prestação de serviços relativos à aquisição e proteção de marcas, patentes e desenhos industriais, de direitos de autor e de imagem, mas também no direito da publicidade e concorrência desleal.
A nossa experiência permite-nos apoiar os nossos Clientes desde o processo criativo e inventivo até ao licenciamento, transmissão e extinção de direitos.
A assessoria prestada pela PARES nesta área tem em consideração a interconexão com fenómenos novos como a Inteligência Artificial, políticas de cancelamento, cibercrime e violação de direitos nas redes sociais e por empresas e serviços da sociedade da informação.
O licenciamento, exploração e defesa dos direitos de propriedade intelectual e industrial, em especial nas áreas de publishing e entertainment são uma atividade de relevo na PARES, que aconselha vários grupos editoriais, de media e produção cinematográfica.
Prestamos assessoria jurídica a diversas transações verificando e avaliando os direitos de Propriedade Intelectual, bem como assuntos conexos.
O acompanhamento em processos judiciais, mas também junto de autoridades policiais e administrativas nesta área, fazem igualmente parte dos serviços que oferecemos aos nossos clientes.
Áreas de atuação
- Apoio durante o processo de criação e invenção com vista ao registo de marcas, designs, patentes, obras literárias e artísticas e software.
- Contratos de licenciamento e transmissão de direitos: consultoria preventiva e elaboração de contratos de licenciamento, transmissão de direitos, produção, cedência de imagem, life story rights e outros.
- Due diligence: análises legais detalhadas, reports de ativos de propriedade intelectual e avaliação dos mesmos.
- Vigilância: vigilância de direitos, interpelações, oposições, pedidos de caducidade e cancelamento.
- Fase administrativa: registo e acompanhamento de processos junto do IGAC, INPI, WIPO e EUIPO, contestações, resposta a pedidos de caducidade e cancelamento, e provas de uso.
- Contencioso de propriedade intelectual: recursos em propriedade industrial e ações judiciais para defesa de direitos de propriedade industrial e reivindicação de direitos de autor, contrafação e usurpação, cibercrime.
