A PARES oferece apoio especializado em Direito Penal, designadamente na área da criminalidade económico-financeira, corrupção, cibercrime, crimes graves e processos contraordenacionais, além de criar mecanismos de compliance para prevenir riscos legais e reputacionais.
Consultoria Jurídica Especializada
A PARES conta com uma equipa altamente qualificada para apoiar os seus clientes, tanto pessoas coletivas como singulares, em várias áreas do Direito Penal. Destacamo-nos na assessoria e acompanhamento de casos complexos relacionados com criminalidade económico-financeira, corrupção, branqueamento de capitais, crimes cometidos no exercício de funções públicas, crimes fiscais e contra a segurança social, crimes ambientais, cibercrime, crimes de responsabilidade médica, bem como crimes contra o património e a honra.
Além disso, atuamos em processos contraordenacionais instaurados por entidades reguladoras em diferentes setores, com vasta experiência em processos conduzidos por entidades como o Banco de Portugal, CMVM, ASAE, IGAMAOT e ANAC.
A área de Direito Penal da PARES foca-se igualmente na prevenção, oferecendo serviços de criação e acompanhamento de mecanismos de compliance. Este serviço é essencial para assegurar o cumprimento das normas legais em vigor, evitando assim situações que possam gerar responsabilidade criminal e civil, bem como danos reputacionais para os nossos clientes.
Áreas de Atuação
- Processos Crime: Acompanhamento de clientes nas fases de investigação, instrução e julgamento.
- Cibercrime: Aconselhamento na prevenção de crimes digitais e acompanhamento de processos pendentes.
- Compliance: Criação e implementação de mecanismos de compliance, assegurando o cumprimento das normas legais e mitigando riscos de responsabilidade criminal e civil.
- Processos Contraordenacionais: Acompanhamento de processos instaurados por autoridades reguladoras, tanto na fase administrativa como judicial.
