A PARES oferece uma assessoria jurídica completa e personalizada em todas as etapas das operações imobiliárias, independentemente da dimensão, complexidade ou localização geográfica, desde a aquisição e licenciamento até à construção e gestão de ativos imobiliários.
Consultoria Jurídica Especializada
O mercado imobiliário português está em constante crescimento e evolução, exigindo soluções inovadoras, especializadas e multidisciplinares.
Com vasta experiência no Direito Imobiliário, a equipa PARES oferece uma assessoria jurídica completa e personalizada em todas as etapas das operações imobiliárias, independentemente da dimensão, complexidade ou localização geográfica.
Desde a aquisição e licenciamento até à construção e gestão de ativos imobiliários, garantimos um serviço integrado e multidisciplinar, orientado para os melhores resultados dentro da área do Direito Imobiliário.
O nosso portfólio na área do Direito Imobiliário inclui clientes nacionais e internacionais dos setores de retalho, turismo, escritórios, indústria, logística e residencial, como particulares, promotores, investidores, entidades financiadoras e fundos de investimento imobiliário.
Áreas de Atuação
- Transações imobiliárias: consultoria e assessoria em compras e vendas (share deal ou asset deal), operações de sale & leaseback, arrendamento ou contratos de utilização de espaço.
- Due diligence: análises legais detalhadas e reports de ativos imobiliários e processos urbanísticos.
- Desenvolvimento e licenciamento: acompanhamento de projetos/empreendimentos turísticos, habitacionais e de serviços, incluindo procedimentos de controlo prévio urbanístico e assessoria na elaboração e negociação de contratos de prestação de serviços (por exemplo, de arquitetura) e de gestão de projeto.
- Direitos reais: assessoria em diversas formas de cedência de imóveis e direitos reais de gozo, como direito de superfície, usufruto e servidões prediais.
- Contencioso imobiliário: ações de despejo, reivindicação de propriedade, execuções para entrega de imóvel e outras formas de defesa de posse e propriedade, incluindo providências cautelares.
- Organismos de investimento coletivo: estruturação/constituição e assessoria a organismos de investimento coletivo imobiliário (sociedades e fundos de investimento).
- Construção: elaboração e negociação de contratos de empreitada, subempreitada e fiscalização de obra, incluindo suporte contencioso.
- Financiamento: consultoria em contratos de financiamento associados a garantias sobre imóveis.
- Turismo: assessoria em operações de investimento turístico, acompanhando a instalação, a exploração e o funcionamento de empreendimentos turísticos.
