A PARES tem uma equipa vocacionada para prestar assessoria jurídica na área do direito fiscal, com uma atuação abrangente e especializada em diversas vertentes, prestando consultoria fiscal em todos os impostos, garantindo a melhor estruturação dos encargos tributários para os seus clientes e oferecendo soluções personalizadas e adaptadas à realidade de cada operação. O departamento de direito fiscal também possui uma vasta experiência em contencioso tributário.
Consultoria Jurídica Especializada
A PARES tem uma equipa vocacionada para prestar assessoria jurídica na área do direito fiscal, com uma atuação abrangente e especializada em diversas vertentes.
A nossa equipa presta consultoria fiscal em todos os impostos, em matérias que vão desde o cumprimento das obrigações fiscais correntes até à identificação de soluções fiscais eficientes, garantindo a melhor estruturação dos encargos tributários para os seus clientes.
Acompanhamos a constituição e reestruturação das mais diversas entidades, com uma análise minuciosa das implicações fiscais, e a implementação de soluções que maximizem a eficiência fiscal das operações empresariais.
Prestamos serviços, de forma transversal, à generalidade do tecido económico, desde os grandes grupos económicos até aos clientes privados, oferecendo soluções personalizadas e adaptadas à realidade de cada operação.
O nosso departamento de direito fiscal também possui uma vasta experiência em contencioso tributário. Representamos os nossos clientes em processos inspetivos, procedimentos graciosos, arbitrais e judiciais, incluindo impugnações, ações administrativas, recursos e providências cautelares, com o objetivo de alcançar as melhores soluções em cada caso. Representamos os nossos clientes tanto em tribunais nacionais como internacionais, nomeadamente, no âmbito do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Áreas de Atuação
- Assessoria Fiscal: Consultoria abrangente em matéria de impostos, incluindo IRC, IRS, IVA, Imposto do Selo, IMT e IMI e outros tributos, com foco na otimização fiscal.
- Constituição e Reestruturação de Sociedades: Análise e implementação de estratégias fiscais eficientes na criação e reorganização de estruturas empresariais (sociedades comerciais, fundos de investimento, associações e outras estruturas coletivas).
- Imobiliário: Conceção e análise de investimentos imobiliários, na perspetiva do promotor e do comprador. Acompanhamento de operações de reabilitação urbana relativamente aos benefícios fiscais aplicáveis.
- Clientes Particulares: Análise e consultoria na otimização do património de clientes particulares. Desenvolvimento de estratégias personalizadas relativas à atividade profissional desenvolvida em nome pessoal. Aconselhamento no âmbito do impacto fiscal de operações de investimento.
- Contencioso Tributário: Representação em litígios fiscais, com atuação durante os procedimentos inspetivos e, posteriormente, em processos graciosos, arbitrais e judiciais, para defesa dos direitos dos contribuintes.
