Direito do Trabalho e da Segurança Social

Apoiamos os clientes em todas as fases das relações laborais, nomeadamente na elaboração de contratos, cessação das relações laborais, negociação coletiva, resolução de litígios e contencioso laboral e da Segurança Social, com assessoria contínua e personalizada.

Consultoria Jurídica Especializada

A PARES conta com uma equipa experiente na gestão das relações laborais dos seus clientes, independentemente da sua dimensão ou área de atividade. Oferecemos uma assessoria próxima e contínua, tanto em direito privado quanto em contratação pública, valorizando o conhecimento detalhado da atividade dos nossos clientes.

Prestamos apoio em todas as fases das relações laborais, incluindo a negociação e redação de contratos de trabalho e cláusulas específicas, consultoria em diversas áreas das relações laborais, elaboração de regulamentos internos, e acompanhamento de processos de transmissão de empresas e auditorias legais. Prestamos igualmente assessoria nos procedimentos de cessação da relação laboral, como inquéritos, processos disciplinares e despedimentos.

A PARES possui também vasta experiência em contratação coletiva, auxiliando os clientes na negociação e revisão de instrumentos de regulamentação coletiva. Adicionalmente, nossa equipa é especializada na resolução extrajudicial de litígios laborais, bem como no contencioso laboral, incluindo impugnações de despedimentos e processos de contraordenação.

No âmbito do Direito da Segurança Social, prestamos assessoria em todas as questões relacionadas, incluindo contencioso junto das instituições da Segurança Social e processos de contraordenação.

Áreas de Atuação

  • Contratação: Análise, negociação e elaboração de contratos de trabalho, ajustados às necessidades dos clientes.
  • Execução e Desenvolvimento das Relações de Trabalho: Assessoria contínua em todas as vertentes das relações laborais.
  • Cessação da Relação Laboral: Organização e acompanhamento de procedimentos para a cessação do contrato de trabalho.
  • Contencioso Laboral e de Segurança Social: Acompanhamento de litígios laborais e de segurança social.