A PARES oferece consultoria jurídica em Comercial e Societário, com experiência em fusões, aquisições, reestruturações, governance corporativo, contratos, litígios e due diligences, fornecendo soluções personalizadas a empresas e indivíduos.
Consultoria Jurídica Especializada
A PARES possui uma equipa com vasta experiência na organização e acompanhamento de operações de aquisição, fusão, cisão e reestruturação de empresas e grupos empresariais, abrangendo diversos setores de atividade, tanto a nível nacional como internacional (cross-border).
Além disso, assessoramos empresas e pessoas singulares em todas as suas atividades comerciais correntes, com foco especial na elaboração, negociação e celebração de contratos, bem como no aconselhamento jurídico em questões comerciais e societárias.
Uma das áreas em que a PARES se destaca é o governo das sociedades, onde oferecemos um know-how consolidado. Prestamos assessoria a conselhos de administração, órgãos societários, acionistas e outros stakeholders, ajudando na resolução de diferendos entre acionistas, na estruturação de modelos de governação e em matérias relacionadas, como a elaboração de acordos parassociais, protocolos familiares, regulamentos de funcionamento dos diversos órgãos sociais e códigos de ética.
Como em todas as áreas de prática da PARES, a nossa abordagem é marcada pela proximidade com o cliente e pelo conhecimento profundo dos seus desafios específicos. A multidisciplinariedade da nossa equipa permite-nos responder de forma rápida, eficiente e adequada a todas as questões que acompanhamos.
Áreas de Atuação
- Transações Comerciais: Consultoria e assessoria em compras e vendas de participações sociais, incluindo acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, auditorias jurídicas e contratos de compra e venda (share deals), bem como a elaboração de acordos parassociais.
- Due Diligence: Realização de auditorias jurídicas detalhadas ou sumárias a sociedades comerciais e seus ativos subjacentes.
- Operações Societárias: Reestruturações, aumentos e reduções de capital social, fusões, cisões, transformações, dissolução e liquidação de sociedades.
- Contratos Comerciais: Constituição de sociedades, consórcios, agrupamentos complementares de empresas e associações em participação.
- Contratos de Prestação de Serviços: Elaboração de contratos tailor-made, ajustados às necessidades específicas de cada cliente.
- Contencioso Societário: Resolução de litígios decorrentes da atividade societária, tanto em fase pré-contenciosa como contenciosa, recorrendo aos tribunais judiciais ou à arbitragem. Inclui impugnação e suspensão de deliberações sociais, inquéritos judiciais, aquisições hostis, ações de responsabilidade civil de membros dos órgãos sociais, e questões de nomeação e destituição.
