A nossa equipa de Direito Bancário e Financeiro é especializada em operações de financiamento, reestruturação, garantias, mercados de capitais, compliance, OIC e PBCFT.
Consultoria Jurídica Especializada
A PARES conta com uma equipa especializada na estratégia, negociação e acompanhamento de operações de financiamento, reestruturação, prestação e execução de garantias, tanto a nível nacional como internacional. Oferecemos também serviços em relacionados com mercados de capitais, instrumentos financeiros e de aconselhamento regulatório.
No campo dos Organismos de Investimento Coletivo (OIC), prestamos assessoria a sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo (SGOIC) e sociedades de capital de risco (SCR), com destaque para operações em organismos de investimento imobiliário, em ativos não financeiros, e fundos de capital de risco (FCR). A nossa experiência permite a constituição ágil de fundos de investimento mobiliário, imobiliário, de capital de risco e de recuperação de créditos, incluindo a preparação de todos os documentos constitutivos necessários.
Além disso, temos expertise em compliance e Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo (PBCFT), apoiando sociedades gestoras, fundos e instituições financeiras na análise de operações, elaboração de relatórios para entidades supervisoras e implementação de procedimentos de controlo interno e PBCFT.
Áreas de Atuação
- Operações com OIC: Constituição, aumento e redução de capital, dissolução, liquidação e reversão de OIC.
- Transações Comerciais: Estratégia, negociação e acompanhamento de operações de financiamento, reestruturação, garantias, mercados de capitais, instrumentos financeiros e aconselhamento regulatório.
- Assessoria a OIC: Gestão de assembleias de participantes dos fundos, relação com o depositário e alterações de regulamentos de gestão.
- Processos de Registo: Registo junto de entidades de supervisão, processos de idoneidade, fusões, alterações de objeto social, e constituição de SCR, FCR, SGOIC, sociedades de financiamento colaborativo e outras entidades financeiras.
- Compliance: Serviços de compliance officer, preparação de políticas, monitorização de controlo interno, análise de riscos e verificação de conformidade.
- Know Your Customer (KYC): Verificação do processo de KYC, análise de contrapartes, comunicação com entidades judiciárias e preparação de relatórios de PBCFT.
