Sónia Afonso Vasques

Ao longo do seu percurso profissional, a Sónia tem prestado assessoria a entidades públicas (autarquias locais, empresas do sector público, entre outras) e a entidades privadas, nacionais e estrangeiras, em todas as matérias de direito público, destacando-se na área do direito autárquico, da contratação pública, incluindo a fase de execução contratual, e do contencioso administrativo.

Tem também uma vasta experiência em urbanismo e ordenamento do território, assessorando promotores imobiliários em procedimentos de controlo prévio urbanístico relativos a projetos turísticos e de alojamento local, à construção de estabelecimentos de retail e empreendimentos habitacionais. Tem estado igualmente envolvida em due diligences urbanísticas de ativos imobiliários, avaliando a sua capacidade construtiva e respetivas condicionantes urbanísticas. Assegura igualmente o patrocínio judicial em processos de contencioso da gestão urbanística.

A Sónia assegura, ainda, o acompanhamento de processos de expropriação e presta assessoria a clientes em matérias de domínio público hídrico, incluindo o reconhecimento judicial da propriedade privada.

No que respeita à área do Direito do Ambiente, a Sónia possui uma experiência assinalável na área de gestão de resíduos, nomeadamente na interação com as entidades gestoras, na execução de contratos de gestão de resíduos, no acompanhamento de processos de contraordenação instaurados pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, tanto na fase administrativa como na fase judicial, e na impugnação de atos administrativos praticados em procedimentos de licenciamento ambiental e de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Responsável e coordenadora das áreas de Direito Público, Urbanismo e Ordenamento do Território e Direito do Ambiente da PARES.