Duarte Canotilho

O Duarte tem focado a sua atividade na área de Direito Bancário e Financeiro, com especial enfoque na prestação de serviços de Compliance e no auxílio regulatório a Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo.

A sua atividade tem-se centrado no exercício da função de Compliance Officer e coordenação de equipas de Compliance em diversas Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo, bem como no auxílio regulatório aos Conselhos de Administração de Sociedades Gestoras, Empresas de Investimento (Consultores de Investimento, Corretoras, Gestoras de Patrimónios Etc.) e Gestoras de Crowdfunding.

Igualmente tem uma vasta experiência em operações de constituição de Sociedades Gestoras (sejam Sociedades de Capital de Risco ou Gestoras de Organismos de Investimento Colectivo), Empresas de Investimento e Gestoras de Crowdfunding, e em operações de Fusão de Sociedades Gestoras, processos de alargamento de autorização, fit and proper (adequação de órgãos), liquidação, aumento e redução de capital, bem como em processos de autorização junto da CMVM, da ASF e do Banco de Portugal.

Adicionalmente, tem estruturado diversos Organismos de Investimento Alternativo, e submetido com sucesso, junto da CMVM, vários tipos de fundos (investimento imobiliário, capital de risco, obrigações, criptoactivos, master/feeder e outros) e Sociedades de Investimento Colectivo. De igual forma já realizou diversas operações de fusão, liquidação, aumento e redução de capital nos tipos de fundos referidos.

Participou no processo de transposição da Directiva para a lei 83/2017 que estabelece medidas de prevenção do Branqueamento de Capitais e tem coordenado processos de implementação de sistemas de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo em diversas entidades, tanto financeiras como não financeiras (leiloeiras, vendedores de bens de elevado valor e sociedades imobiliárias), e realiza o auxílio com processos de KYC e de comunicação de operações suspeitas à UIF e DCIAP. Tem ainda coordenado os processos de implementação de sistemas de prevenção de corrupção e canais de denúncia em entidades públicas e empresas privadas.

Por fim, o Duarte tem ministrado formação em Prevenção de Branqueamento de Capitais, Sistemas de Controlo Interno, Direito Regulatório e Compliance, e prevenção da corrupção tanto junto de entidades reguladas como não reguladas, designadamente a convite da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios.