Cristina Lopes Curto
A Cristina integrou a PARES em março de 2020. Possui larga experiência na área da resolução de litígios e acompanhamento de processos judiciais, no âmbito do processo de contencioso administrativo geral e no âmbito do contencioso da contratação pública, tanto em representação de entidades públicas como privadas.
Destacamos a assessoria prestada a várias entidades públicas, v.g. na preparação de procedimentos pré-contratuais, na análise da legalidade de todas as fases dos referidos procedimentos face ao quadro normativo nacional e comunitário, na análise das irregularidades detetadas e fundamentação da aplicação de eventuais correções financeiras no âmbito de Programas Operacionais de Fundos Europeus, e ainda na elaboração de pareceres jurídicos, nas áreas de direito público e autárquico.
Conta ainda com experiência em procedimentos de controlo prévio urbanístico, licenciamento ambiental e direito contra-ordenacional.
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Percurso Profissional
- Advogada na PARES desde março de 2020
- Advogada na GPA - Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados (2019-2020)
- Advogada na ML&A - Maricato, Lima & Associados (2015-2019)
- Advogada TM&A – Tenreiro Martins, Maricato & Associados (2011-2015)
- Advogada Estagiária TM&A – Tenreiro Martins, Maricato & Associados (2008-2011)
Formação Académica
- Pós-graduação em Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020)
- Pós-graduação em Fiscalidade pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa - Especialização em Garantias dos Contribuintes Empresariais (2018)
- Pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (2013)
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008)
