Sónia Afonso Vasques
Ao longo do seu percurso profissional, a Sónia tem prestado assessoria a entidades públicas (autarquias locais, empresas do sector público, entre outras) e a entidades privadas, nacionais e estrangeiras, em todas as matérias de direito público, destacando-se na área do direito autárquico, da contratação pública, incluindo a fase de execução contratual, e do contencioso administrativo.
Tem também uma vasta experiência em urbanismo e ordenamento do território, assessorando promotores imobiliários em procedimentos de controlo prévio urbanístico relativos a projetos turísticos e de alojamento local, à construção de estabelecimentos de retail e empreendimentos habitacionais. Tem estado igualmente envolvida em due diligences urbanísticas de ativos imobiliários, avaliando a sua capacidade construtiva e respetivas condicionantes urbanísticas. Assegura igualmente o patrocínio judicial em processos de contencioso da gestão urbanística.
A Sónia assegura, ainda, o acompanhamento de processos de expropriação e presta assessoria a clientes em matérias de domínio público hídrico, incluindo o reconhecimento judicial da propriedade privada.
Responsável e coordenadora das áreas de Direito Público e Urbanismo e Ordenamento do Território da PARES.
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Percurso Profissional
- Sócia da PARES desde dezembro de 2022
- Coordenadora das áreas de Direito Público e Urbanismo e Ordenamento do Território da PARES desde 2022
- Advogada Associada da PARES desde 2011
- Advogada Associada na Abreu Advogados (2006-2011)
- Advogada Associada na Sociedade de Advogados Espanha & Associados (2005)
- Advogada Estagiária na Simmons & Simmons, Rebelo de Sousa & Associados (2003-2005)
- Autora do livro "As Intimações no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", Editora Almedina, 2013
- Formadora do INA
- Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
- Oradora em diversos seminários e conferências nas áreas da Contratação Pública e do Ordenamento do Território e Urbanismo
Formação Académica
- Mestre em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – “Intimações no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação” (2009)
- Curso de Pós-Graduação de Actualização em Direito das Autarquias Locais, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005)
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003)
