Criação do Fundo Europeu de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, para proteção dos direitos de propriedade intelectual
23 de Fevereiro de 2022
A Comissão Europeia anunciou recentemente a criação do Fundo Europeu de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, para proteção dos direitos de propriedade intelectual .
Implementado pelo Instituto de Propriedade Intelectual da União Europei...
Isabel Sousa Castro esclarece leitores da Sábado sobre as novas regras do teletrabalho
22 de Fevereiro de 2022
in SÁBADO
A recomendação de teletrabalho caiu e agora só pode permanecer desta forma quem tenha chegado a acordo com a entidade empregadora. No entanto, como explicou a Advogada Isabel Sousa Castro : " Há duas situações que importa distin...
Sónia Afonso Vasques escreve texto de opinião sobre as "camas turísticas em Grândola"
17 de Fevereiro de 2022
in OBSERVADOR
Tem sido notícia na comunicação social o excesso de camas turísticas aprovadas pelo município de Grândola (nomeadamente nas zonas de Melides, Carvalhal e Comporta), e a validade dos pedidos de informação prévia (PIP) favoráveis para fins...
Nota Informativa - Regime Jurídico dos Empréstimos Participativos
16 de Fevereiro de 2022
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